Processo 247375/12
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 10/05/2012 14:49
Autuado em 10/05/2012 14:49
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1462/2012 da Primeira Câmara, de 15/06/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/06/2012 Acórdão   1462/ 2012 Arquivamento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
05/06/2012 Acórdão   1462/ 2012 Arquivamento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PINHAIS
Representante legal LUIZ GOULARTE ALVES

Juntadas
DataDescrição
11/05/2012 16:48 do Protocolo 313920/12

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/07/2012 447 Despacho Processual Diverso nº 1648/2012
15/06/2012 423 Acórdão nº 1462/2012
01/06/2012 415 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2012 de 05/06/2012
17/05/2012 404 Termo de Distribuição de Processo nº 8906/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/07/2012 09:10 DP  
12/07/2012 12:46 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1648/2012 -
18/06/2012 14:38 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 924/2012 -
18/06/2012 14:31 S2C  
18/06/2012 13:02 DG  
05/06/2012 15:55 S1C Acórdão nº 1462/2012 -
05/06/2012 15:55 S1C Certidão de Publicação DETC nº 800/2012 -
28/05/2012 10:29 GCAML  
11/05/2012 16:41 DCM Informação nº 691/2012 - Certidão Liberatória. Certidão expedida. Pelo encerramento, por perda de objeto.
10/05/2012 14:49 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8906/2012 -

Voltar a Consulta